CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICA SOCIAIS de CIMPS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies , Aviso de Privacidade e Termos e Condições Gerais de Uso.
Clique aqui para ver nossa Política de Cookies
Selecione os tipos de cookies que você deseja permitir:
Este portal utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do Diário Oficial Eletrônico, melhorar a experiência de navegação e gerar informações estatísticas sobre a utilização dos serviços disponibilizados.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação em páginas eletrônicas. Esses arquivos permitem o reconhecimento do navegador, o armazenamento de preferências e a coleta de informações relacionadas ao acesso ao portal.
Os cookies utilizados neste portal possuem as seguintes finalidades:
São indispensáveis para o funcionamento do portal e permitem a utilização de funcionalidades básicas do sistema.
Permitem a obtenção de dados estatísticos relacionados à navegação, quantidade de acessos, páginas visitadas e tempo de permanência, possibilitando melhorias contínuas nos serviços prestados.
Possibilitam armazenar preferências do usuário, como configurações de navegação e idioma, quando aplicável.
Durante a navegação, poderão ser coletadas informações técnicas automaticamente, tais como:
Os registros poderão ser utilizados para fins de segurança, auditoria, controle de acessos, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços eletrônicos.
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. Contudo, a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento correto de partes do portal.
Este portal poderá utilizar serviços de terceiros para fins estatísticos e de monitoramento de acesso, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018).
Esta Política de Cookies poderá ser alterada a qualquer momento para atualização, adequação legal ou melhoria dos serviços disponibilizados no portal.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários são prioridades deste portal eletrônico. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
O Diário Oficial Eletrônico tem por finalidade disponibilizar publicações oficiais de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, garantindo publicidade, transparência e acesso à informação.
Durante a utilização do portal poderão ser coletadas informações de navegação e registros técnicos, incluindo:
Em funcionalidades específicas, poderão ser coletados dados informados voluntariamente pelo usuário, como nome e endereço de e-mail, especialmente em serviços de notificações, alertas eletrônicos ou recebimento de boletins.
As informações coletadas poderão ser utilizadas para:
Os dados poderão ser compartilhados:
As informações poderão ser armazenadas em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os documentos publicados no Diário Oficial Eletrônico poderão conter assinaturas eletrônicas e mecanismos de autenticação destinados a garantir a integridade, autenticidade e validade das publicações oficiais.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, quando aplicável:
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.
O acesso e utilização do Diário Oficial Eletrônico implicam na ciência e concordância integral com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso.
O Diário Oficial Eletrônico tem como objetivo promover a divulgação oficial de atos administrativos, normativos, institucionais e legais dos órgãos e entidades públicas, assegurando publicidade, transparência e acesso à informação.
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.
Os serviços poderão sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou ajustes técnicos, sem necessidade de aviso prévio.
O portal poderá registrar informações de navegação e acesso, incluindo endereço IP, data, horário e registros técnicos, para fins de segurança, auditoria, estatística e cumprimento de obrigações legais.
O usuário é integralmente responsável:
As publicações disponibilizadas no Diário Oficial Eletrônico possuem caráter oficial e poderão conter mecanismos de autenticação e assinatura eletrônica destinados à garantia de integridade e autenticidade dos documentos publicados.
O órgão responsável pelo Diário Oficial Eletrônico não se responsabiliza por:
O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados será realizado em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a consulta periódica desta página pelo usuário.