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Acessibilidade
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Dados
Nº do Processo | Status | |
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11 | Encerrado | |
Objeto | ||
Seleção de proposta de organização da sociedade civil para celebração de termo de colaboração destinado à implantação e execução de um serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em Residência Inclusiva Regional, com sede na cidade de Itupeva – SP. |
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Resumo | ||
SELEÇÃO de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituída e interessada em celebrar parceria com o Consórcio, nos termos da Resolução Cimps nº 005/24 e das Leis Federais nº. 9.790/99, 13.019/14 e demais normas estabelecidas pelo presente Edital de Chamamento. O Serviço deverá ofertar 10 vagas, com funcionamento ininterrupto nos 7 (sete) dias da semana para atender as demandas dos municípios de Bom Jesus dos Perdões, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Nazaré Paulista e Vinhedo, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2.014 e suas alterações, e com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (MDS:2009). |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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30/10/2024 | Extrato de Autorização da Parceria - Chamamento Público n° 01/ 2024. | Baixar |
30/10/2024 | Termo de Adjudicação e Homologação - Residência Inclusiva | Baixar |
30/10/2024 | Edital n° 001/2024 - Chamamento Público Residência Inclusiva Regional | Baixar |
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