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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 1/2026 | Resoluções | “Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais),para a reforma da sede do consórcio e dá outras providências”. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Portarias | Designa Fiscal de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Resolução Cimps n° 014/2025, de 08 de dezembro de 2025. | 26/01/2026 | Detalhes |
| 16/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Portarias | Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Consórcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas. | 22/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Consórcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas. | 22/01/2026 | Detalhes |
| 15/2025 | Portarias | RATIFICA A PORTARIA Nº 001/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANETE DA SILVA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Resoluções | Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS - CIMPS, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a fixação do valor da gratificação pelo exercício da função de agente de controle interno do consórcio intermunicipal de políticas sociais – Cimps e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Resoluções | Estima a receita e fixar a despesa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS para o exercício econômico-financeiro de 2026 | 18/12/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Resoluções | Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma da sede do consórcio e dá outras providências | 05/12/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Portarias | “Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas.- SAI Mulheres” | 07/11/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Portarias | “Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas - Residência Inclusiva” | 07/11/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Resoluções | “Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 40.830,57 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), para a renovação dos serviç... | 07/11/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Portarias | Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas | 31/10/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Portarias | Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas | 31/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Resoluções | “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),para a realização de campanhas informativas de caráter educativo e de sensibilização e dá outras providências”.... | 06/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Resoluções | “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 124.950,00 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta reais), para a contratação de supervis... | 06/10/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Resoluções | “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),para implantação da instituição de longa permanência ILPI regionalizada, para atender as demandas de Nazaré Pa... | 06/10/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais-CIMPS, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências. | 02/10/2025 | Detalhes |
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