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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 13/2025 | Resoluções | Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma da sede do consórcio e dá outras providências | 05/12/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Portarias | “Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas.- SAI Mulheres” | 07/11/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Portarias | “Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas - Residência Inclusiva” | 07/11/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Resoluções | “Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 40.830,57 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), para a renovação dos serviç... | 07/11/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Portarias | Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas | 31/10/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Portarias | Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação e monitoramento do Consorcio Intermunicipal De Políticas Sociais – CIMPS - em conformidade com a lei 13.019/2014, e dá outras providências correlatas | 31/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Resoluções | “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),para a realização de campanhas informativas de caráter educativo e de sensibilização e dá outras providências”.... | 06/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Resoluções | “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 124.950,00 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta reais), para a contratação de supervis... | 06/10/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Resoluções | “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),para implantação da instituição de longa permanência ILPI regionalizada, para atender as demandas de Nazaré Pa... | 06/10/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais-CIMPS, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais-CIMPS, no importe de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.... | 23/09/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais-CIMPS, no importe de R$ 182.112,47 (cento e oitenta e dois mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos)&nbs... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS - EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | 17/07/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VERA DE LOURDES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PROJETOS, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | 17/07/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Portarias | “Dispõe sobre exoneração de servidor" | 14/07/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais - Cimps, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais - Cimps, no importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação do sr°. Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva para ocupar o cargo de Diretor de Projetos, do Consorcio Intermunicipal de Políticas Sociais – Cimps - e dá outras providências correlatas. | 14/04/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS – CIMPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 01/04/2025 | Detalhes |
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